Antonino Campos de Lima – Engenheiro Agrônomo
Os projetos
urbanísticos de Aracaju infelizmente nunca contemplaram com eficácia os
passeios (calçadas) da cidade.
Desde os primórdios da mudança
da capital já ao descer a colina do Santo Antônio em direção a zona sul,
Aracaju sempre relegou os seus passeios públicos a plano secundário. O tão
comentado “Quadrado de Pirro”, seu primeiro plano urbanístico, privilegiou os
lotes do centro histórico da cidade com quintais de 50 m, mas, esqueceu-se de
reservar espaço adequado para as calçadas, com raríssimas exceções, como foi o
caso da Av.Barão de Maruim e pouquíssimas outras. Na sua maioria as ruas e
avenidas de Aracaju, além de possuírem calçadas extremamente estreitas, com
limitado recuo de edificações, permitiram que cada morador construísse seu
passeio, o que ocasionou o absurdo que infelizmente assistimos com calçadas
estreitas, extremamente irregulares dificultando a mobilidade do pedestre. Cada
proprietário urbano cuidou da sua calçada sem a necessária preocupação com os
usuários dos passeios, os deficientes visuais, os cadeirantes, as pessoas
idosas, as crianças, enfim, da forma que melhor entendesse.
Com o crescimento da cidade, o
trânsito urbano tornou-se cada vez mais intenso. Com isso, o pedestre não pode
descer do passeio para contornar os enormes e incontáveis obstáculos que as
calçadas apresentam, correndo risco de atropelamento. Muitas vezes, o pedestre,
simplesmente deixa de transitar em determinadas ruas por absoluta falta de
acessibilidade.
A qualidade de vida de uma
cidade mede-se, pela sua acessibilidade e pela qualidade da sua arborização
dentre outros critérios.
Como arborizar uma
cidade que limita seus passeios a 1,50 m e ainda permite em tão limitado espaço
que a árvore possa conviver com: fachadas de edificações sem o recuo
obrigatório, enormes postes de concreto nos passeios, lixeiras, piso tátil, rede
elétrica e telefônica, limitando seu espaço aéreo, tudo isso sem levar em
consideração a necessária permeabilidade do solo e o espaço mínimo de
convivência da árvore que para cumprir sua mais importante finalidade teria que
possuir fuste e copa compatíveis.
Diante das considerações
apresentadas entendemos que é chegado o momento do poder público e a sociedade
civil se mobilizarem no intuito de exigir do PDDU, que está em fase de
aprovação na Câmara Municipal de Aracaju, uma nova postura com relação aos
passeios da nossa cidade.
A AEASE (Associação de
Engenheiros Agrônomos) e o CREA promoveram em 2011 um Seminário sobre
Arborização Urbana que culminou com a elaboração da Carta de Aracaju, que tinha
como objetivo maior sensibilizar o poder público para melhor entender as
questões da arborização urbana e entre as suas recomendações a carta enfatizava
a necessidade de dotar a cidade, principalmente nas suas novas edificações e
áreas de expansão de calçadas mais largas que permitissem livre acesso para os
pedestres.
Carta de Aracaju – Item 24:
24. Que faça constar do
PDDUS, no Código Municipal de Obras e Edificações, Cap II, Das Calçadas e Vedações, pág. 27, que as calçadas deverão ter
uma largura suficiente para comportar o acesso confortável do pedestre e o
recuo da fachada da edificação e um espaço nunca inferior a 1,00m., para
implantação da arboricultura, perfazendo uma largura total mínima de 3,00m.,
contribuindo para melhorar ainda a permeabilidade do solo e permitindo uma
melhor convivência da arborização com as redes de serviços de permissão
púbica...
Ou
seja:
“Que as calçadas possuam uma largura
suficiente para comportar o acesso confortável do pedestre, (faixas de acesso
ás edificações), inclusive de deficientes visuais (piso tátil), uma faixa livre
para circulação e um espaço nunca inferior a 1,00m, para implantação da
arboricultura e do mobiliário urbano, perfazendo uma largura total mínima de
3,00m.”.
Atualmente a Prefeitura Municipal de Aracaju conta com um Comitê
Consultivo de Arborização composto por técnicos de Instituições que tratam dessa
área e que apesar de recente tem dado uma excelente contribuição ao município. Outra
preocupação importante é a introdução de essências arbóreas adequadas na
arborização de Aracaju e para tanto, o Comitê vem acompanhando os serviços de
plantio de novas árvores na cidade.
Países desenvolvidos como Canadá, EUA têm o
privilégio de contar com uma arborização mais compacta e de melhor qualidade,
pois, apresentam passeios livres com larguras superiores a 6,0 m, além
de toda sua fiação está totalmente implantada no subsolo, possibilitando o
plantio de essências arbóreas de porte maior contribuindo para sustentabilidade
socioambiental das cidades.